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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 89

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999392, Nº Processo: 59000010256202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 1.193.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 126.305,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.067.595,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001066, Valor: R$ 1.067.595,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2029, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LEONARDO BARRETO DE MORAES CPF nº ***.330.739-**.