AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2026 O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1656/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da infraestrutura de apoio à produção rural do Município de Restinga Sêca/RS, mediante utilização dos recursos provenientes do CONVÊNIO/MAPA Nº 940780/2023. ADJUDICANDO à empresa BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.161.058/0001-43, o direito de executar o objeto licitado. Valor total R$ 31.990,00 (trinta e um mil novecentos e noventa reais). Data da homologação: 06/07/2026. Restinga Sêca, 14 de julho de 2026. NORTON SOARES DA ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.161.058/0001-43. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da infraestrutura de apoio à produção rural do Município de Restinga Sêca/RS, mediante utilização dos recursos provenientes do CONVÊNIO/MAPA Nº 940780/2023. Valor total: R$ 31.990,00 (trinta e um mil novecentos e noventa reais). Prazo de entrega: 15 (quinze) dias. Data de assinatura: 14/07/2026. Data de vigência: 14/07/2027. Restinga Sêca, 14 de julho de 2026. NORTON SOARES DA ROSA/Prefeito Municipal