EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998095, Nº Processo: 59000009132202697, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA CNPJ nº 92122720000148, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000772, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2029, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: OZIEL CARLEBE RANGEL CPF nº ***.353.460-**.