EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS DE USO CONTINUO PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS DE FORMA PARCELADAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: 06.013 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - 10 301 0002 2030 ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA - 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS - 0028 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO - 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados - 0033 3390.32 00 1.501.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço - 0029 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO - 0034 3390.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - 0030 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO - 0035 3390.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 10 302 0002 2033 ATIVIDADES DE ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ? ASPS - 0062 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO - 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados - 0064 3390.32 00 1.501.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 1.600.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇO - 0063 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO - 1.659.3120 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - EMENDA PARLAMENTA DE BANCADA - 0439.3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO - 1.659.3130 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - EMENDA DE COMISSÃO - 1.706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA - 0441.3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO - 10.302.0002.2033 - ATIVIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 1.600.0000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROMOVIDOS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS - 0478 - 3390-3000 - MATERIAL DE CONSUMO - 10.305.0002.2035 - ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 1.600.0000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROMOVIDOS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS/GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DA SAÚDE/PROPOSTA N.º 36000711311202500/PROPOSTA N.º 36000705637202500/PROPOSTA N.º 36000711315202500/PROPOSTA N.º 36000765195202600/PROPOSTA N.º 36000765248202600/PROPOSTA N.º 36000807129202600/PROPOSTA N.º 36000807114202600/PROPOSTA N.º 36000807129202600.. VIGÊNCIA: até 07/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00104/2026 - 07.07.26 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 752.755,50; CT Nº 00105/2026 - 07.07.26 - OODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 4.580,00; CT Nº 00106/2026 - 07.07.26 - SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.950,00.