AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo Administrativo nº 02.396/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde João Francisco Braz, localizada no Município de Porciúncula/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos oriundos da Proposta nº 12097.7980001/25-010, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, especificações técnicas, Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 14/07/2026 até às 08h59 do dia 29/07/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 09h do dia 29/07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo Administrativo nº 01.888/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde João Francisco Braz, localizada no Município de Porciúncula/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, especificações técnicas, Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 14/07/2026 até às 12h59 do dia 29/07/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 13h do dia 29/07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo Administrativo nº 01.889/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde Olivia Peres, localizada no Município de Porciúncula/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, visando à requalificação da infraestrutura física da unidade, à melhoria das condições de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS e ao aperfeiçoamento das condições de trabalho dos profissionais da saúde, com recursos provenientes da Proposta nº 12097.7980001/25-018, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, especificações técnicas, Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 14/07/2026 até às 08h59 do dia 30/07/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 09h do dia 30/07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo Administrativo nº 06.620/2024. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à estruturação e fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Porciúncula/RJ (UBS do Bairro Cristo Rei e dos Distritos de Purilândia e Santa Clara), com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 41520004, formalizada por meio da Proposta nº 12097798000124005/2024, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 14/07/2026 até às 12h59 do dia 30/07/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 13h do dia 30/07/2026 NADYA SILVA MEIRA Pregoeira