EXTRATO DE CONTRATO Nº 1350/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1350/2026/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 1350/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL e o Estado do Mato Grosso do Sul - MS, relativo ao Contrato de Financiamento com os Subcréditos nº 0615.130-02, 0623.930-47, 0623.915-59, 0623.927-92, 0623.919-95, 0623.932-66 e 0623.920-22, firmados entre a SANESUL e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado a intervenções de Saneamento Básico no âmbito do Programa Avançar Cidades - Saneamento Para Todos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA; o Banco Itaú Unibanco - ITAÚ; o Banco Santander (Brasil) S.A. - SANTANDER; Banco Cooperativo Sicoob - SICOOB e o Banco Cooperativo Sicredi - SICREDI. VALOR: R$ 53.311.575,62 (cinquenta e três milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.004362/2024-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de julho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pela SANESUL, o Sr. Diretor Presidente, RENATO MARCÍLIO DA SILVA e o Sr. Diretor de Administração e Finanças, ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA pelo Estado, o Sr. Governador, EDUARDO CORRÊA RIEDEL; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, GISELE JULIANE BRAUN; pela CAIXA; a Sra. Gerente de Clientes e Negócios II, AMANDA VIVIANE COUTO RENNO; pelo ITAÚ, os Srs. Representantes Legais, VINICIUS PAULO FERREIRA RIEMSDIJK e VALTER TELLES DO NASCIMENTO; pelo SANTANDER, a Sra. Líder Coml e Atendimento Governos, SHIRLEY PRIORI o Sr. Especialista Gestão Coml e Atendimento Governos, JOÃO VICTOR MENDES; pelo SICOOB, os Srs. Diretores, MARCELO CARNEIRO COSTA e MARCOS VINICIUS VIANA BORGES e pelo SICREDI, a Sra. Gerente de Produtos, LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO e o Sr. Administrador, BRUNO CARCAGNOLI.