Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 100
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 398/2026 - Processo nº 08020.005041/2026-11.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 398/2026, em referência.
Data da assinatura: 13/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 405/2026 - Processo nº 08020.001928/2026-22.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 405/2026, em referência.
Data da assinatura: 10/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
Valor: R$ 636.453,08 (seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oito centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 404/2026 - Processo nº 08020.004857/2026-10.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 404/2026, em referência.
Data da assinatura: 10/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
Valor: R$ 534.711,82 (quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 402/2026 - Processo nº 08020.000357/2026-17.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 402/2026, em referência.
Data da assinatura: 10/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
Valor: R$ 14.695,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e cinco reais).