EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000214/2026-96-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0040.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CAZANOVA LTDA - inscrita no CNPJ nº 41.542.244/0001-83. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva em pavimento intertravado de blocos de concreto sextavados, localizado na CIFPA - Escola de Pesca, no município de Santana/AP, visando à recomposição estrutural e funcional da área afetada. Esta contratação deu-se por dispensa de licitação, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (RILC). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução dos serviços será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Nota de Empenho e da Ordem de Serviço (OS). Os prazos poderão ser prorrogados por igual período, mediante justificativa formal e anuência da Administração, nos termos da legislação vigente. O valor deste contrato é de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pelo Contratado, ANDRÉ LUIS COSTA DA SILVA.