Extrato de termo aditivo

Extrato de termo aditivo Extrato de Aditivo nº. 001/2026 Concorrência Eletrônica nº. 006/2025 Processo Administrativo nº. 4003/2025 CPL Contrato nº. 219/2025 MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, J PEREIRA BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.135.319/0001-55, com sede na Rua Lauro Cordeiro, s/n, Centro, Pedro II - PI, neste ato representado pelo Sr. José Alves de Oliveira Barroso, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro termo aditivo, que tem por objeto a inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 219/2025, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no município de Pedro II - PI, trecho: sede a localidade Palmeira dos Ferreiras (conforme projeto), assim discriminados, nos termos da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº. 4003/2025 CPL. Pedro II, 14 de Julho de 2026.