AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de São Miguel dos Milagres/AL, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis. Os Projetos de Venda deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres, situada na Rua Vigário Belo, nº 111, Centro, São Miguel dos Milagres/AL, no período de 15 de julho de 2026 a 05 de agosto de 2026. A sessão pública para abertura e julgamento dos Projetos de Venda ocorrerá conforme previsto no Edital. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Vigário Belo, nº 111, Centro, São Miguel dos Milagres/AL, bem como poderão ser solicitados através do e-mail cplsaomigueldosmilagres.al@gmail.com. São Miguel dos Milagres/AL, 14 de julho de 2026. GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA Secretária Municipal de Educação