EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996456, Nº Processo: 59000007336202693, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JACANA CNPJ nº 08158800000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 239.173,33, Valor de Contrapartida: R$ 48.173,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000952, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2029, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RIANE GUEDES DE OLIVEIRA CPF nº ***.447.561-**.