extrato de ACORDO

extrato de ACORDO Acordo de Adesão/Incra nº 12/2025 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. PROCESSO: 54000.071506/2025-99. OBJETO: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATARIOS: DENIS DA SILVA PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E NAZARENO SOUZA MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL.