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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 119
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257032
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000382/2026-43.
Inexigibilidade Nº 6/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender sede, casai, polos e ubsi´s do dsei/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2026 a 13/07/2027. Valor Total: R$ 295.457,52. Data de Assinatura: 14/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).