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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153166

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153166 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23083.042294/2022-93. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2026 a 07/08/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho cct rj001394/2025. A partir de 01/01/2025, devido à atualização do salário-mínimo e ao pagamento do adicional de insalubridade calculado sobre esse valor, o contrato passou de r$ 40.133,19 para r$ 40.227,40 (quarenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). A partir de 01/03/2025, com a homologação das convenções coletivas rj001394/2025, que estabeleceram novos valores de salários e benefícios, o valor contratual foi reajustado de r$ 40.227,40 para r$ 41.408,55 (quarenta e um mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). A partir de 29/03/2025, considerando o reajuste no vale-transporte da localidade, o valor mensal foi alterado de r$ 41.408,55 para r$ 41.828,56 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). A partir de 01/05/2025, com a segunda alteração salarial prevista em convenção coletiva e o reajuste do prêmio de assiduidade, o valor foi ajustado de r$ 41.828,56 para r$ 41.953,76 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.679,44. Data de Assinatura: 03/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).