EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257038

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.000889/2024-26. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e respectivas taxas de embarque da localidade de partida, de execução indireta sem dedicação exclusiva de mão de obra, afim de atender as necessidades de pacientes indígenas em consulta/tratamento médico e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço, no âmbito do dsei kaiapó/mt, nas condições, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027. Valor Total: R$ 102.873,65. Data de Assinatura: 14/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).