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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 89

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995651, Nº Processo: 59000006507202667, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA CNPJ nº 08945727000153, Objeto: Construção de Ponte no Município de Paulista/PB, Valor Total: R$ 6.695.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.685.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000456, Valor: R$ 6.685.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2030, Data de Assinatura: 13/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUCAS DE SOUSA PEREIRA CPF nº ***.871.054-**.