EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio no Regime Simplificado nº 008827/2026, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 997739/2026, Nº Processo: 02000.002908/2026-21. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE CURIÚVA/PR, CNPJ nº 76.167.725/0001-30. Objeto: Aprimoramento da coleta seletiva de resíduos recicláveis secos no município de Curiúva/PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), Valor do Concedente: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Crédito Orçamentário: PTRES:267717, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 444041, Número do(s) Empenho(s): 2026NE000005 Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2028. Data de Assinatura:26/06/2026 Signatários: Concedente: THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, portador do SIAPE nº 1141594; Convenente: CHRISTIANO GIUNTA BORGES, portador do CPF n° ***.728.089-**.