Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 86
EXTRATO DE OUTORGA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
Texto integral
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.033519/2026-15
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 12/2025
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: LUIZ AUGUSTO DE MOURA, Registro Geral-CPF nº ***.560.391-**
OBJETO: Área de 1.500,00 m 2 , localizada na APA Baía Negra, Ladário, Mato Grosso do Sul, RIP 9103 0100077-25
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010.