EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA e Município de Mossoró/RN. OBJETO: Estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permita a atuação colaborativa entre o MUNICÍPIO e a UFERSA no Hospital Municipal Francisca Conceição da Silva, localizado em bem imóvel cedido pela Universidade ao Município, conforme Termo de Cessão de uso de bem imóvel nº 01/2023. FORMA: Acordo de cooperação técnica bilateral, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes citadas no instrumento. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, e Marcos Antonio Bezerra de Medeiros, Prefeito do Município de Mossoró/RN.