EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2406.01/2026-CA Extrato de Publicação Contratual. PROCESSO: Ata de Registro de Preços Nº 2406.01/2026-CA: CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação e restauração de equipamentos públicos sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE, com objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e detectar problemas de modo a garantir uma boa gestão de recursos físicos e materiais, de acordo com a tabela SEINFRA e SINAPI Vigente (Ambas com Desoneração); CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - CNPJ: 33.313.191/0001-09, VALOR GLOBAL de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02.12.361.0014.1.006 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - FONTES: 1540000000 e 1500100100. Prazo de Vigência do Contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Sra. Patrícia Gonçalo Grimauth, PELA CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, - Sra Representante legal. Aiuaba-CE, 24 de Junho de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira - Agente de Contratação.