EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 170078

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 170078 Nº Processo: 10271.156203/2025-80. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 24.977.729/0001-80 - SERG BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra por meio de bombeiros civis, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento da brigada de incêndio a serem prestados nas dependências do edifício sede da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, localizado em Salvador/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 1.092.402,96. Data de Assinatura: 10/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).