EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 089/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, CNPJ 06.116.461/0001-00. Contratada: J M Fonseca Empreendimentos, CNPJ 55.052.720/0001-92. Base Legal: Art 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Anapurus/MA; Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão 0213 Secretaria Mun. de Infr. e Urbanismo; Unidade 16 482 0003 1.018 Constr., Ref., Ampl. de Moradias Urbanas e/ou Rurais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor Global de R$ 2.675.812,58 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 10/07/2026. Francisco Ferreira Chaves Neto, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.