EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI/MIR: Nº 08000.054133/2016-83. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Itabira/MG. Objeto: Reclassificação de Modalidade do Município de Itabira/MG no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, que passa agora para Modalidade de Gestão Intermediária, mantendo-se as obrigações e responsabilidades, com a finalidade de continuação de implementação das políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 13 de julho de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Marco Antonio Lage, Prefeito do Município de Itabira/MG e Maria da Conceição Leite Andrade, Diretora para a Promoção da Igualdade Racial do Município de Itabira/MG.