EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Processo Administrativo nº 024/2026. Contrato Administrativo nº 043/2026. Contratante: O município de Fartura do Piauí - PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90. Contratada: empresa S M Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.208.132/0001-88, com sede na Rua Lino Ribeiro Soares, Nº 90 - Sala A, CEP: 64.780-000, Centro, Anísio de Abreu-PI, telefone: (89) 9 8124-5534. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Proposta nº 14223.4710001/25-003, no município de Fartura do Piauí. Prazo de Vigência: 13 de julho de 2027. Valor contratado: R$ 2.298.200,00 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil e duzentos reais). Dotação orçamentária Proposta nº 14223.4710001/25-003, FMS, PAB, ISS, ICMS, FPM e Recursos Próprios. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Orlando Costa Campinho Braga - CPF - 275.xxx.xxx-91 e Salvador Xavier de Macedo Bisneto Junior, CPF 005.xxx.xxx-77. Fartura do Piauí - PI, 13 de julho de 2026. Orlando Costa Campinho Braga, Prefeito Municipal.