Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0042-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Paulo Luiz Lanzetta Aguiar- CPF: 165.xxx.xxx-xx (Cedente). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 01 fotografia doravante designada(s) simplesmente de Obra(s); Lei nº13.303/2016 e Lei 13.709/2018, Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 30/06/2026; Vigência: 30/06/2026 até 30/06/2097; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Andrea De Rossi - Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Uva e Vinho, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.