EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação Técnica 16/2026 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL. Processo SEI: 52402.010960/2024-34. Objeto: O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de uma parceria, no âmbito de suas respectivas atribuições legais e estatutárias, visando à cooperação técnica e científica para o objetivo de expansão e aumento do uso do sistema de PI (Propriedade Industrial) por empresas brasileiras, contribuindo para o aumento de ativos intangíveis com registro formalizado no país e ampliando sua competitividade no mercado internacional. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: Rio de Janeiro - RJ, 12 de Junho de 2026. Signatários: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; MARIA PAULA SOBRAL VELLOSO, Diretora de Negócios da Apex-Brasil; ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO, Diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil.