Extrato de Termo Reconhecimento De Direitos Autorais Patrimoniais

Extrato de Termo Reconhecimento De Direitos Autorais Patrimoniais Espécie: Termo de Reconhecimento, pelos autores, de Direitos Autorais Patrimoniais da Embrapa e de Reconhecimento pela Embrapa. (SAIC 21700.26/0041-3); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Adalecio Kovaleski - CPF: 256.xxx.xxx-xx; César Luis Girardi - CPF: 605.xxx.xxx-xx; Celito Crivellaro Guerra - CPF: 535.xxx.xxx-xx; Daniel Santos Grohs - CPF: 807.xxx.xxx-xx; George Wellington Bastos de Melo - CPF: 272.xxx.xxx-**; Henrique Pessoa dos Santos - CPF: 659.xxx.xxx-**; Joelsio José Lazzarotto -CPF: 770.xxx.xxx-xx; José Fernando da Silva Protas - CPF: 146.xxx.xxx-xx; Leo Duc Haa Carson Schwartzhaupt da Conceição - CPF: 737.xxx.xxx-xx; Lucas da Ressurreição Garrido - CPF: 494.xxx.xxx-xx; Marcos Botton - CPF: 494.xxx.xxx-xx; (Cedentes). Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Manual de produção de uva de suco para colheita mecanizada nos Campos de Cima da Serra" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 30/06/2026; Vigência: de 30/06/2026 até 30/06/2096; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.