AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa de Dispensa do Chamamento Público - Processo Administrativo nº 1.021/2026. A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Adjunta de Planejamento, com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA a dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com a Fundação Dom José Hascher - Lar dos Vicentinos de Czs. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados à melhoria da estrutura física e funcional do serviço de acolhimento e amparo a idosos de Cruzeiro do Sul, visando proporcionar melhores condições de atendimento, conforto, segurança e qualidade de vida aos idosos institucionalizados. A dispensa fundamenta-se na natureza assistencial do serviço e no prévio credenciamento da entidade por meio do Edital de Chamamento nº 018/2025. Cruzeiro do Sul - AC, 14 de julho de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças