EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.001790/2026-80 a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica - DINOV/SAF/MDA, com foco na realização de oficinas, na elaboração de estudos técnicos e na avaliação de projetos de fomento e de arranjos produtivos voltados à oferta de matéria-prima e de produtos para empresas de biodiesel, contribuindo para a inclusão socioprodutiva de agricultores familiares da Região Norte, no âmbito do Selo Biocombustível Social; c) Local de Trabalho: Belém/PA; d) Nome do Consultor: Maridalva Lima Lopes; e) Nº. do Contrato: 12600237; f) Valor Total do Contrato: R$ 271.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 08/07/2026 a 07/07/2028. Vanderley Ziger. Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia.