EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AABBV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS, CNPJ 88.488.366/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.252,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001173, de 19/06/2026, e R$ 4.923,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2029 - 10/07/2026 Jiane Toller da Rocha e RODRIGO DECIMO.