EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 996886/2026, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO-PE, CNPJ 10.571.982/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL MARIA GILDETE DE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE INAJÁ, ALDEIA FUNIL/PE - FNDE - PROJETO PRÓPRIO; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.016.129,09; dos recursos: R$ 744.895,17, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791183, e R$ 4.221.072,63 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.161,29 de contrapartida; Vigência: 08/07/2030; Data: 08/07/2026; Assinaturas: ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e GILSON JOSÉ MONTEIRO FILHO.