EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998336/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, CNPJ 04.329.736/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE VIAS DE ACESSO AO BUMBÓDROMO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.325.250,00; dos recursos: R$ 2.249.133,98, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000128, de 21/05/2026, e R$ 76.116,02 de contrapartida. Vigência 10/07/2030 - 10/07/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e Mateus Ferreira Assayag. Contrato de Repasse nº 998340/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, CNPJ 04.329.736/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 600.889,03; dos recursos: R$ 581.216,42, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000129, de 21/05/2026, e R$ 19.672,61 de contrapartida. Vigência 10/07/2029 - 10/07/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e Mateus Ferreira Assayag. Contrato de Repasse nº 998342/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, CNPJ 04.329.736/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JAPONÊS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 493.864,28; dos recursos: R$ 418.536,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000130, de 21/05/2026, e R$ 75.327,95 de contrapartida. Vigência 10/07/2029 - 10/07/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e Mateus Ferreira Assayag. Contrato de Repasse nº 998356/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, CNPJ 04.329.736/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.659.421,50; dos recursos: R$ 5.541.414,41, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000131, de 21/05/2026, e R$ 118.007,09 de contrapartida. Vigência 10/07/2030 - 10/07/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e Mateus Ferreira Assayag. Contrato de Repasse nº 998445/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, CNPJ 04.329.736/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO BALNEÁRIO FIM DA ILHA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.580.385,74; dos recursos: R$ 5.563.765,86, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000144, de 22/05/2026, e R$ 16.619,88 de contrapartida. Vigência 10/07/2030 - 10/07/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e Mateus Ferreira Assayag.