EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AABDE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ 09.090.689/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001194, de 19/06/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 06/07/2029 - 09/07/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA. Contrato de Repasse nº 7AABUE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, CNPJ 08.993.917/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 9.519.040,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0001, NE 2026NE000002, de 25/06/2026, e R$ 6.500.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 19.040,00 de contrapartida. Vigência 07/07/2030 - 09/07/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO.