EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999837, Nº Processo: 59000010708202669, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TONANTINS CNPJ nº 04628608000116, Objeto: Pavimentação e Recapeamento Urbano no Município de Tonantins, Valor Total: R$ 6.735.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.685.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001187, Valor: R$ 6.685.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2030, Data de Assinatura: 13/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA CPF nº ***.034.152-**.

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