EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 170008

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 170008 Nº Processo: 10951.003558/2026-07. Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 41.769.803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinaturas anuais para acesso à plataforma fórum de conhecimento jurídico, contemplando o acesso ao combo composto pelo módulo "Fórum Assinatura®" (acesso a livros, revistas e informativos digitais) e pela ferramenta de inteligência artificial "Fórum IAH®", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/07/2026 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 401.220,00. Data de Assinatura: 06/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).