AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 22.012/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260757245-SEHARPE - OBJETO: Contratação integrada, de todas as etapas necessárias à estabilização de taludes da comunidade do Jacó - trecho a (etapa funcional), localizada na Zona Leste deste Município, incluindo a elaboração e aprovação dos projetos básico e executivo de engenharia, obtenção de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos pelos órgãos competentes, bem como a execução integral das obras e serviços, nos termos das diretrizes técnicas e dos anteprojetos fornecidos e demais peças que integrarão o processo licitatório em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e diretrizes da Prefeitura Municipal do Natal.. - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 09/OUTUBRO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: portaldecomprasnatal.com.br. Natal/RN, 14 de julho de 2026. Tércio Cabral Pinheiro Pregoeiro/Agente de Contratação - SEINFRA/SEMAD