EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LICENCIAMENTO Espécie: Contrato de Licenciamento para uso da marca Tecnologia Embrapa em mudas da cultivar Mandioquinha-salsa amarela do Senador Amaral (SAIC Embrapa nº 35004.26/0066-3). Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ nº 00.348.003/0055-03) e o produtor Émerson José Melnitzki (CPF nº: 0xx.0xx.149-64). Objeto: Por meio do presente Contrato a EMBRAPA concede ao LICENCIADO uma licença não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar, no território brasileiro, a marca mista (nominativa e figurativa) Tecnologia Embrapa nas MUDAS da cultivar Mandioquinha-salsa amarela do Senador Amaral. Valor Global: dez mil reais. Vigência: 14/07/2031. Data de Assinatura: 14/07/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Joyce Aparecida Marques dos Santos; e pelo produtor: Émerson José Melnitzki.