AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de pavimentação urbana em paralelepípedos das ruas: sebastiana ramalho de freitas, maria do ô da silva, francisco pinto de oliveira, maria das graças soares de queiroz, joão candido neto, sebastião agripino da silva, no municipio de são bento - pb, confome convenio fde 161/2026 - secretaria de estado do planejamento, orçamento e gestão. governo do estado da paraiba, projetos e especificações. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Julho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 14 de Julho de 2026 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação