EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026-PMVJ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 744/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 005/2026 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ARENA SOCIETY NO BAIRRO CIDADE LIVRE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: ELISON S. ARAÚJO EIRELI-EPP, CNPJ Nº: 09.534.289/0001-01, com sede a Rua Pedro Ladislau, nº 3011, Bairro Comercial, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é de R$ 399.009,16 (trezentos e noventa e nove mil, nove reais e dezesseis centavos). Fonte de Recursos: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: Ação: 27.812.0721.1-074/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/705/706/749/899, O VALOR EXCEDENTE EM RELAÇÃO AOS CONVÊNIO E NA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL SERÁ INTEGRALMENTE CUSTEADO POR RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS ESPECIAIS, AÇÃO: 15.952.0501.1-047/ NATUREZA: 4.4.90.51.00.00/ F. R: 706. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 13 de julho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito de Vitória do Jari.