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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 413012

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 413012 Nº Processo: 53578.000406/2026-61. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-AM. Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), a ser prestado sob demanda, para eventos institucionais a serem realizados na Gerência Regional da Anatel no Estado do Amazonas (GR11), para até 50 (cinquenta) participantes por evento, e nas Unidades Operacionais da Anatel nos Estados de Rondônia (UO11.1), Acre (UO11.2) e Roraima (UO11.3), para até 30 (trinta) participantes por evento, com coffee break, e disponibilização, durante todo o evento, de suprimentos de café, chás e águas, incluindo toda a mão de obra, alimentos, materiais, ferramentas, equipamentos, utensílios e insumos necessários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2028. Valor Total: R$ 80.472,00. Data de Assinatura: 13/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).