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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarCompanhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2025 - Procedimento Licitatório nº 92005/2025. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Franca, conforme segue: Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) ÁREA (Metro quadrado) FRANSERGIO BAGNARELI - MEI - ME 29.096.067/0001-53 01/07/2026 50487424 R$ 14,23 Outros - Sala 01 (130,00) ITM COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME 49.042.822/0001-24 01/06/2026 50487334 R$ 16,51 G.C. - Módulo 14 (12,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.