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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Políticas Penitenciárias › Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse › Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse › Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de instrumentos de Repasse

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2026, assinado em 13/07/2026, ao Instrumento código 822109. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação de Vigência do Convênio de 13/07/2026 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 1.072.021,63, Valor de Contrapartida: R$ 10.721,00, Vigência: 13/07/2026 a 13/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HEITOR GONCALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA, CPF nº ***.601.663-**.