AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de São José dos Ausentes/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, torna público a homologação do resultado final da seleção. Após a conclusão das etapas de análise e avaliação previstas no edital, ficam homologados os projetos selecionados pela Comissão de Seleção. A relação completa dos projetos homologados encontra-se disponível para consulta no Portal Oficial do Município, no seguinte endereço eletrônico: https://www.saojosedosausentes.rs. gov.br/homologacao-do-resultado-final-edital-de-chamamento-publico-no001-2026-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura/ São José dos Ausentes/RS, 14 de julho de 2026. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito