Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 77
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170008
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170008
Número do Contrato: 2/2026.
Nº Processo: 10951.000092/2026-80.
Inexigibilidade. Nº 34/2026. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 03.930.917/0001-83 - OFICINA DA PALAVRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1.1.1 Alterar o item I (turma com dez participantes - carga horária de oito horas), para aumentar a quantidade de 10 (dez) para 11 (onze) participantes. O acréscimo corresponde a R$ 3.957,90 (três mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), 10% (dez por cento) a ser acrescido ao valor inicial do item atualizado, a partir da data de assinatura.
1.1.2 Alterar o item II (duas turmas de seis participantes - carga horária de seis horas), para aumentar a quantidade de 12 (doze) para 15 (quinze) participantes. O acréscimo corresponde a R$ 16.115,00 (dezesseis mil cento e quinze reais), 25% (vinte e cinco porcento) a ser acrescido ao valor inicial do item atualizado, a partir da data de assinatura.
1.1.3 Esta alteração representa uma acréscimo de R$ 20.072,90 (vinte mil e setenta e dois reais e noventa centavos),corresponde a 19,29% do valor global do contrato, estando em conformidade com o art. 125, caput, da lei nº 14.133/2021.
1.2 Alterar a cláusula terceira - preço, em função da alteração supramencionada.. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.111,90. Data de Assinatura: 17/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).
