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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 28

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Acordo de Adesão, Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de ColonizaçãoE REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS. PROCESSO: 54000.125033/2025-57. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 07/07/2026. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional, Mariana Pinto Ribeiro Macedo, Prefeito Municipal.