EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 260323DE00040 OBJETO: fornecimento de ar condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2214.12.361.8.2.27 - Ações Voltadas ao Ensino Fundamental; 2214.12.361.9.2.62 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (FUNDAMENTAL); 2214.12.365.4.2.30 - Ações voltadas ao Ensino Infantil CRECHE; 2214.12.365.5.2.31 - Ações voltadas ao Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA; 2214.12.365.5.2.39 - Ações dos Repasses do Salário Educação QSE - Despesa 72 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 04130/2025 - 10.07.26 - VITOR DIOGO WENDLING - R$ 17.340,00. CT Nº 04131/2026 - 10.07.26 - LICITAINFO LTDA - R$ 18.500,00 Riacho de Santana/RN, 10 de julho de 2026.