EXTRATO DO CONTRATO TRT N. 22/2026

EXTRATO DO CONTRATO TRT N. 22/2026 Processo TRT n. 3450/2026. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI- UNIDADE PARAÍBA- IEL-PB (CNPJ n. 08.706.467/0001-63). Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção e administração de estagiários, a serem executados por meio da concessão de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior no âmbito do TRT13. Fundamentação legal: nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Orientação Normativa nº 02/2016 da SRH do MPOG, no Ato TRT13 CGP nº 13/2022 e na RESOLUÇÃO CSJT nº 307, de 24/09/2021; Nota de Empenho: 2026NE000334. Valor total do contrato: R$ 13.680,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 09/07/2026. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Contratante, e LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA, Superintendente em exercício, pela Contratada.