EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0143.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PEQ. PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA DATA SANTANA I, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.667.114/0001-52, com sede em POVOADO ALTO ALEGRE, POVOADO, Coroatá - MA. Processo nº 59580.000527/2026-41. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a ) 1 (um) Caminhão - Caminhão 4x2 com cabine, potência 163 CV, combustível diesel., Tombamento(s): 403.179-0, Placa(s): UJM1C12, Chassi: 9BM951102SB445153. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 202 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 1º de julho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e José Pinheiro dos Reis - Presidente.