EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0040.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.204.714/0001-29. PROCESSO nº 59580.000506/2026-25-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é a execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias do Município de Pinheiro/MA, inserido na área de atuação da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90013/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: item 3 - Execução de capa asfáltica com CBUQ - Região Norte Maranhense. Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução Regional nº 184, de 1º de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e JARDEL PORTO SILVA - J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.