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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 125

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393021

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393021 Número do Contrato: 423/2022. Nº Processo: 50614.002526/2022-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: 05ª apostila de aumento da parcela de reajustamento e vinculação de empenho ao contrato sr/rn nº 423/2022. O valor total do contrato passa a ser de r$ 56.213.258,50 (cinquenta e seis milhões, duzentos e treze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) (pi + r), em decorrência do aumento de r$ 883.345,74 (oitocentos e oitenta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) no valor do reajustamento do contrato, conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos (siac/dnit) (25104881). A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá à conta da dotação do orçamento do dnit/2025, devidamente empenhada, conforme a nota de empenho 2025ne004507 (22326413), nota de empenho 2025ne006267 (23391815) e nota de empenho 2025ne003375 (21844066)) e também à conta da dotação do orçamento do dnit/2026, devidamente empenhada, conforme a nota de empenho 2026ne000318 (23778421) e nota de empenho 2026ne001094 (24033206), todas emitidas pela diretoria de administração e finanças/daf, as quais ficam fazendo parte integrante deste contrato.. Vigência: 14/09/2022 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.213.258,50. Data de Assinatura: 06/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).